Coelho Neto, uma cidade sem lei...

Os índices de violência em nossa cidade vem aumentando gradativamente, são roubos e homicídios que vem aterrorizando nosso município. A população vive em constante desespero, pois não podemos mais andar tranquilos pelas ruas.

A falta do poder publico e evidente, muitas ruas estão nas escuras que aumenta os roubos, a falta de politicas publicas voltadas para juventude contribui para o aumento da criminalidade e consumo de drogas, um dos meios mais importante para a socialização das crianças e adolescentes que é o esporte, não existe em nossa cidade. Então o que resta para os jovens e entrar para o submundo do crime. como diz o ditado popular, "mente fazia, oficina do diabo."

Vereadora Cristiane Bacelar realiza importante Projeto na Zona Rural

No ultimo sábado (27), a Vereadora Cristiane Bacelar realizou o lançamento de um importante projeto, voltado para a população da zona rural, intitulado de Biblioteca  no meu Povoado, projeto esse que visa a leitura e o complemento da educação fora do âmbito escolar, e a descoberta de um mundo novo, os livros são totalmente importantes na formação cidadã e cultural das pessoas, mas nem todos sabem que as bibliotecas possuem as ferramentas necessárias para tudo isso acontecer.

Cristiane Bacelar destacou a importância do projeto: "Apesar das dificuldades precisamos contribuir para que as crianças construam seus sonhos através dos livros". ressaltou a vereadora, que em 2014,  realizou grandes projetos voltados para os mais necessitados, e com isso fecha o ano com chave de ouro.

O fim melancólico de Soliney Silva

Acumulando derrotas consecutivas durante o ano, Soliney não se conformou com a última derrota imposta pelos vereadores de sua “base aliada”, que decidiram votar, na última eleição para Pres. da Câmara Municipal, no Vereador Marcio Almeida ao invés de votarem no vereador Raimundão, o escolhido de Soliney.

Com a derrota Soliney vem mostrando toda sua irá, contra os vereadores que se rebelaram e votaram contra. As medidas foram rápidas, seu lado ditador veio à flora, depois da eleição , Soliney, já desligou do cargo, vários servidores que tinham cargos de confiança, como diretores de escola, supervisores, coordenadores, encerrou contratos de alugueis de carros, de quem estavam no grupo do 

Vereador Marcio Almeida e dos demais vereadores que foram contra sua vontade. Isso mostra que até os Vereadores de sua “base aliada” já não concordam com as praticas retrógadas de Soliney, a política estar mudando e essas condutas de imposição não cabem mais na nova ordem política...

Agora Soliney tenta derrubar a eleição da Câmara na justiça, entrou com um pedido de anulação da eleição.

A decadência do ditador estar mais evidente do que nunca, seu grupo político estar enfraquecido, seus aliados aos poucos estão sumindo, e o fim melancólico de quem se dizia o novo, e passado já quase 8 anos de governo nada fez.

Vereadora Cristiane Bacelar e destaque durante o ano de 2014

Encerrando os trabalhos na Câmara Municipal de Coelho Neto, a vereadora Cristiane Bacelar foi o grande destaque do ano, aliando um trabalho político e social, e sempre no meio do povo, conseguiu fazer o real papel de um vereador, fez os projetos e fiscalizou as verbas públicas de modo sereno e responsável.

Vejamos o que escreveu a Vereadora no seu perfil no Facebook:

Uma Câmara de vereadores organizada e coesa tem um grande poder de articulação e reivindicação das necessidades dos cidadãos. Responsáveis que somos pela fiscalização do dinheiro público administrado pelo prefeito, devemos está ciente das leis que regem o município, das carências imediatas da população e obrigações de um vereador. Assim, portei-me durante a primeira metade do mandato de vereadora em Coelho Neto. Eticamente, cumpri meu papel. Tanto na zona rural quanto urbana, transitei para que ouvisse as reivindicações e requeresse na tribuna da Câmara, nas secretarias municipais ou mesmo usando a internet em blogs e redes sociais. Agi de acordo com minhas convicções, com a lei e principio ético. Obtive sucesso ousando algumas vezes e sei que em outros momentos desagradei por não ter estrutura o suficiente para atender, mas no resultado final, a sensação de dever sendo cumprido.

O blog vem parabenizar o belíssimo trabalho realizado pela Vereadora, e que em 2015, ela possa fazer em dobro tudo que fez este ano.

O GOVERNADOR DO POVO MARANHENSE, DIPLOMADO.

Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino é diplomado pelo TRE

De quem são e o que significam os diplomas entregues na tarde do dia 19 de dezembro de 2014, em São Luís, aos candidatos eleitos? Com esta reflexão, Flávio Dino conduziu o discurso de diplomação para frisar que sua atuação como governador será em nome dos milhões de maranhenses que sofrem pela falta de assistência do Poder Público.

Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno, Flávio Dino fez seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, o ato da diplomação marca a vontade de milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que devem ser lembrados em todas as ações do próximo governo.

Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.

“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão,” disse.

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo governador do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Segundo ele, o diploma materializa a missão “grandiosa que os eleitos têm pela frente”. Essa missão não é de autoridade, mas de promover a igualdade entre os maranhenses, disse emocionado.

Com o diploma, completou Flávio Dino, os eleitos estão investidos da missão de “ser servidor público, de servir ao povo, de não estar acima dos homens e das mulheres, mas estar junto a eles.”

Uma das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda atinge metade dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram que o Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá sentido maior a este momento”.

Além das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e à reforma política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores da sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de qualidade.

Acompanhado pela esposa Daniela Lima, Flávio Dino homenageou os seus familiares e se emocionou ao lembrar que seu pai, Sálvio Dino empenhou-se pessoalmente nas caminhadas, carreatas e ações da campanha. Dino citou ainda sua mãe, Rita Maria, e seus irmãos que acompanharam toda a cerimônia. O governador eleito agradeceu ainda aos parceiros de coligação e aos membros do TRE e servidores da Justiça que se empenharam para garantir eleições democráticas no estado.

E finalizou, emocionado: “Aproveito também para agradecer a generosidade do povo do Maranhão. Autenticamente sinto o peso das palavras que pronuncio e sinto peso das tarefas que nos foi incumbida. Junto com elas, sinto também coragem para enfrentar os desafios e por fim às desigualdades”.

Simplício Araújo visita as instalações do Porto do Itaqui

Deputado Simplício Araújo durante visita as instalações do Porto do Itaqui 

O deputado e futuro secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão (SEDINC), Simplício Araújo, visitou, na segunda-feira (15), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Acompanhado do secretário adjunto da SEDINC, David Braga Fernandes, do presidente do órgão, Luiz Carlos Fossati, da gerente de novos negócios, Luciana Kuzolitz, do diretor de operações, José Antônio Magalhães, e de assessores, Simplício conheceu a estrutura do porto, os projetos em andamento e o planejamento PARA os próximos anos.

Na ocasião, a gerente de novos negócios da EMAP apresentou dados que fizeram com que o porto do Itaqui batesse o recorde histórico de movimentação de cargas este ano, com 17 milhões de toneladas, somente nos primeiros 12 dias de dezembro.

PARA Simplício Araújo, o desenvolvimento do estado precisa passar por uma gestão eficiente e um aproveitamento eficaz do potencial existente no porto.

“É preciso existir sintonia entre o porto e o poder público. A localização estratégica do Itaqui nos favorece sobremaneira e o resultado foi o recorde histórico na movimentação de carga, alcançada apenas nos 12 primeiros dias de dezembro. Devemos priorizar o diálogo entre os governos estadual e federal para que os projetos possam sair efetivamente do papel”, afirmou.

O presidente da EMAP fez projeções otimistas para o futuro do porto. Ele afirmou que apesar de existirem entraves envolvendo os processos de licitação, a tendência é que a partir da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) a cadeia de agronegócio seja impulsionada, consolidando o porto do Itaqui como referência de exportação de grãos.

Entre os projetos com previsão de execução entre 2016 e 2020 estão o Terminal de Contêiner, cuja primeira fase terá mais um berço, retroárea, ponte de acesso e área de estocagem em terra, e o Terminal de Fertilizantes, que tem projeto estruturante com um novo berço dedicado a essa carga e capacidade final de 5 milhões de toneladas por ano, três lotes, dois armazéns por lote medindo 5 mil m² e capacidade de 25 mil toneladas, totalizando 150 mil toneladas de capacidade estática.

A estimativa é que o crescimento médio seja de 31% na movimentação de fertilizantes, acompanhando a tendência de crescimento da movimentação de grãos, do setor sucroalcooleiro, do algodão de produtos florestais.

Há ainda o Terminal de Pellets e Celulose, cuja previsão é de capacidade PARA até 3 milhões de toneladas por ano.

Derivados de petróleo, soja, ferro gusa, milho, cobre, álcool, alumínio, contêiner, carga geral, fertilizantes, carvão, cimento, antracita/betonita, arroz, calcário, trigo, trilhos, GLP, manganês, arroz, clínquer, fluoreto são as cargas movimentadas no porto do Itaqui.

PARA isso, o porto conta com localização estratégica na costa da região Nordeste e rotas mais curtas para Europa e EUA, tem rede rodoviária com mais de 55 mil km, ligando rodovias federais, estaduais e municipais, rede ferroviária formada pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) e Estrada de Ferro Carajás (EFC)/Ferrovia Norte-Sul (FNS), além de proximidade do Distrito Industrial de São Luís e do aeroporto internacional, e canal de acesso com largura mínima de 500 metros e profundidade de 23 metros. Fonte: ASCOM/Deputado Simplício Araúj
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A DERROCADA DO PREFEITO SOLINEY SILVA

Nos últimos anos o poderio político do Prefeito Soliney Silva está em decadência, seguindo a cronologia dos fatos ficou evidente que neste ano Soliney Silva sofreu seguidas derrotas no campo político.

Primeiramente Soliney Silva teve que engolir seco a “desistência” de seu filho que pretendia sair candidato na disputa eleitoral deste ano, mais teve seu desejo adiado por não conseguir apoio de nenhum político interessado no projeto Soliney Filho.

Logo após a “desistência” de Soliney Filho, Soliney começou a perder apoio de várias lideranças políticas da região,  como por exemplo a do Prefeito de Duque Bacelar Flavio  Furtado que era aliado de primeira hora do Prefeito de Coelho Neto.

Com o resultado da eleição Soliney continuava a colecionar derrotas, com uma estrutura grandiosa que incluía servidores efetivos e contatados, vários carros de som e centenas de cabos eleitorais  e ate um helicóptero, com tudo isso o povo de Coelho Neto disse NÃO aos candidatos de Soliney,  finalizado a eleição soliney ficou ainda mais enfraquecido pois, perdeu o apoio do Governador, Dep. Federal e Senador, todos derrotados.

E para terminar o ano do jeito que começou, Soliney sofreu mais  uma dura derrota, na eleição para Presidente da câmara realizada ontem,  Soliney visivelmente abatido, chegou na câmara disposto a fazer de tudo para seu candidato Vereadora Raimundão vencesse a eleição, mais os vereadores ficaram firmes e disseram NÃO, ao candidato do Prefeito, que ao final da apuração dos votos teve o Vereador e agora Presidente Marcio Almeida como vencedor.

Roseana Sarney deixa governo de forma melancólica

Por Wilson Lima – iG Brasília

Derrotados nas urnas nas eleições de outubro, governadores de Estados como Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins chegam ao final do mandato de forma melancólica, sob crises administrativas e falhas graves de gestão.

Há casos de suspensão de pagamento de fornecedores, de funcionários, demissão em massa.

No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) também se despede de forma melancólica. Está previsto para esta quarta-feira, logo de manha cedo, a renúncia da filha do senador José Sarney.

Nas últimas semanas, cerca de 320 servidores da Casa Civil foram exonerados e, na semana passada, a filha do senador José Sarney iniciou uma série de inaugurações de obras inacabadas com o intuito de não gerar um “bônus político” ao seu sucessor, o ex-presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) Flávio Dino (PCdoB). Dino derrotou, em primeiro turno, o candidato da família Sarney, Edison Lobão Filho (PMDB).

Dois exemplos de obras inacabadas entregues por Roseana no apagar das luzes foram duas avenidas: uma batizada de Joãozinho Trinta e a outra a IV Centenário. Em ambas, existem problemas como falta de iluminação, falta de calçadas e algumas das pontes estão ainda com parte da ferragem exposta. As duas avenidas demoraram seis anos para ficarem prontas e deveriam ter sido entregues até o final do ano passado.

Além disso, a própria Roseana Sarney não quer entregar a faixa de governador a Dino e vai renunciar ao mandato ainda nesta semana, provavelmente nesta terça-feira. A pessoas próximas, Roseana tem classificado como “humilhante” o fato de ter que passar a faixa diretamente para alguém que tenha derrotado o grupo Sarney nas urnas. Oficialmente, o governo estadual admite que foram inauguradas apenas as vias públicas e que outras melhorias ocorreram futuramente.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) não entregou sua carta de renúncia na manhã desta terça-feira, como havia anunciado, e marcou uma extensa agenda de inaugurações e vistorias de obras para ser cumprida até o fim da tarde. Roseana não informou os motivos da mudança de planos e nem a eventual nova data da renúncia, caso ainda ocorra. Inicialmente, a governadora tinha planos de se afastar não só do governo do Maranhão, mas também do estado, tirando férias de três meses na Flórida (EUA).

O adiamento da renúncia de Roseana gerou especulações e expectativas no meio político maranhense. Até o início da noite de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Arnaldo Melo (PMDB), estava certo de que realizaria uma sessão histórica, nesta terça, para receber a carta de renúncia da governadora. O documento seria levado ao plenário pelo próprio presidente da Casa, que, após a leitura, assumiria interinamente o mandato de governador até o dia 31 de dezembro. A presidência do Poder Legislativo seria passada, então, para o vice-presidente Max Barros (também do PMDB).

Essa foi a segunda “renúncia à renúncia” de Roseana, que, ao decidir sair do governo antes do último dia do mandato, evita passar a faixa para seu sucessor, Flávio Dino (PC do B), que derrotou seu candidato Lobão Filho (PMDB) nas urnas em outubro, no primeiro turno, com 63,52% dos votos. A primeira data anunciada pela governadora para deixar o cargo foi no dia 5 deste mês.

ROSEANA TERIA RECEBIDO PROPINA

Roseana Sarney foi citada pela contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, em depoimentos à Polícia Federal e à CPMI da Petrobras, que revelou um suposto pagamento de propina à governadora por conta do pagamento de precatórios do governo do Maranhão à Constran. Poza afirmou ter se reunido, juntamente com Youssef, com o então secretário da Casa Civil do Maranhão, João Guilherme Abreu. O interesse da Constran era receber R$ 123 milhões em precatórios.

Segundo a contadora, ficou acertado o pagamento de propina de R$ 6 milhões, por conta de um acerto para parcelamento dos precatórios em 24 vezes. Uma das remessas foi levada por Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. O valor foi de R$ 300 mil. A pessoa que recebeu o dinheiro teria reclamado da quantia e consultado a governadora Roseana para saber se o montante deveria ser recebido.

“Adarico esteve no meu escritório depois da prisão do Alberto. Ele disse que foi ao Maranhão levar o dinheiro e que a pessoa afirmou que era pouco. Ela então teria entrado em contato com a governadora para saber se ela concordaria em receber os R$ 300 mil, e ela teria concordado”, disse a contadora. (Com informações de Oswaldo Viviane, em O Globo)

Justiça pode apreender o passaporte de Roseana Sarney

O elaborado plano de fuga de Roseana Sarney pode ir por água abaixo. A justiça já estuda pedir a apreensão do passaporte da filha de José Sarney tão logo ela renuncie ao mandato. A medida teria o objetivo de impedir que a governadora saia do Brasil.

Roseana é acusada de receber propina para repassar R$ 120 milhões a uma das construtoras arroladas no escândalo da Petrobrás. Segundo a revista Veja, ela também figura entre os políticos denunciados na delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, como uma das beneficiadas pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

De acordo com fontes do blog, agentes da Polícia Federal estariam vigiando aeroportos e fronteiras do Maranhão e Piauí, na tentativa de impedir a fuga da governadora. Não por acaso, os principais veículos de imprensa do país estão no estado para acompanhar de perto o processo de renúncia.

Roseana Sarney deve se despedir do cargo daqui a pouco, durante a vistoria da reforma do emblemático Ginásio Costa Rodrigues. Logo depois, pretende seguir com a família em um passeio de quatro meses por Miami, na Florida, seguindo o script divulgado pelo blog Marrapá desde o ano passado.

Operação Geist: Caxias, Itapecuru e outros municípios na mira do MP e PF

Em entrevista coletiva, realizada ontem (3), na sede Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes da Operação Geist.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), os valores dos contratos com suspeita de irregularidades na prefeitura de Anajatuba já somam mais de R$ 30 milhões.

Os integrantes dos órgãos de controle no Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30 municípios, entre os quais Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

A empresa A4, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas não possui um automóvel sequer.

Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo esquema de corrupção.

Entre as irregularidades já detectadas em processos licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados.

Ele afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada para realizar a coleta de lixo.

Relacionado ao negócios de Youssef, Ricardo Murad pede exoneração da Secretaria de Saúde

Depois de seis desastrosos anos à frente da Secretaria de Saúde, o deputado estadual licenciado Ricardo Murad (PMDB) anunciou, na madrugada deste sábado, que deixará pasta na próxima terça-feira, com a renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Comenta-se nos bastidores que a exoneração do cunhado de Roseana teria sido uma das exigências do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), para assumir o comando do Palácio dos Leões até a posse de Flávio Dino (PCdoB). Com a decisão, Ricardo reassume a cadeira no legislativo na tentativa de influenciar na votação orçamentária do primeiro ano do governo Dino.

No início da semana, o secretário foi surpreendido com uma reportagem da Carta Capital, relacionando a duplicação da adutora do Italuís aos interesses do doleiro Alberto Youssef. A obra é de responsabilidade da Caema, subordinada às decisões dele desde 2009, e executada por um consórcio de empresas umbilicalmente ligadas aos negócios da família Sarney (EIT e Edeconsil).

O secretário é investigado por irregularidades na aplicação de recursos federais e fortes indícios de fraude nas obras dos 72 hospitais do Saúde é Vida. Um relatório bombástico da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou, no ano passado, irregularidades gravíssimas na elaboração do projeto dos hospitais, direcionamento de contratos, dispensa de licitações e superfaturamento.

No meio político, é unanimidade que o atual titular da Secretaria de Saúde não escapará impune, caso estas e outras acusações sejam confirmadas. Entre os ainda aliados do clã Sarney, também sobram interessados em pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para abrir a caixa preta da gestão de Ricardo Murad.

Deputado Eleito Dr. Levi Pontes será diplomado dia 19 em São Luis

  

O Deputado eleito pelo Solidariedade(SDD), Dr Levi Pontes, será diplomado no dia 19 de Dezembro.

O evento será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva, apartir das 16h. Serão diplomados Governador e Vice, 18 Deputados Federais e 42 Deputados Estaduais, além do primeiro suplente de cada Partido ou Coligação

Polícia Federal vasculha empresas de acusado de esquema de notas frias em prefeituras

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, realizou, na manhã desta quarta-feira, 3 de dezembro,  a Operação Geist (fantasma em alemão), que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços em São Luís e um em Itapecuru-Mirim.

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito, Helder Aragão.

Foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques, carimbos, que podem ter relação com as supostas fraudes. O resultado será divulgado em entrevista coletiva, às 11h, na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz – 1396 – Centro).

Ao todo, nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão. Representando o MPMA, o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues coordenou os trabalhos. Doze residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba.

A operação de busca e apreensão foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

Um dos endereços alvo da ação foi o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia). Ele é proprietário de diversas empresas, a exemplo de Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e da A4. Esta última possui contrato no valor de R$ 6 milhões, com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui um automóvel sequer registrado em seu nome.

No apartamento de Fabiano de Carvalho, foi encontrado um carimbo do cartório Celso Coutinho e, também, uma planilha apontando que uma das empresas dele teria firmado contratos, cujo montante ultrapassa R$ 12 milhões, para a realização do carnaval 2013, em municípios do interior do Maranhão.

Operação cumpre mandados sobre supostos desvios de R$ 9 mi no MA

Operação realizou buscas em 12 residências, em duas cidades (Foto: Eduardo Júlio / MP-MA)

Catorze mandados de busca e apreensão em São Luís e em Itapecuru-Mirim, no Maranhão, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (3), durante operação da Polícia Federal e Polícia Civil. Entre os alvos da investigação, está o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, na área nobre da capital maranhense. Ele é suspeito de participar de um suposto esquema de desvio de R$ 9 milhões em verbas públicas com a Prefeitura de Anajatuba, no norte do estado. A denúncia foi feita em reportagem do quatro "Cadê o dinheiro que tava aqui?", do Fantástico. A informação foi publicada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Ao todo, 12 residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba. Também foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques e carimbos que podem ter relação com as supostas fraudes.Fabiano é proprietário das empresas Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4, que possui contratos com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui automóveis registrados. De acordo com o MP-MA, no apartamento dele, foi encontrado um carimbo do cartório "Celso Coutinho" e uma planilha apontando que uma das empresas teria firmado contratos para a realização do carnaval 2013 em municípios do interior do Maranhão, cujos valores somados ultrapassam os R$ 12 milhões.

Estiveram envolvidos nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos, que realizaram simultaneamente as ações de busca e apreensão. A operação, que leva o nome de "geist" (significa "fantasma", em alemão), foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo e teve participação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA e da Controladoria Geral da União (CGU).

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito Helder Aragão.

Colaboração G1 Maranhão

Lei nacional que proíbe fumar em locais fechados entra em vigor

Entram em vigor nesta quarta-feira (3) as novas regras antifumo que proíbem fumar em locais fechados, como ambiente de trabalho e restaurantes, além de determinar o fim da propaganda de cigarros. Elas também extinguem os fumódromos em ambientes coletivos e ampliam as mensagens de alerta em maços de cigarro vendidos no país.

Os fumantes não devem ser fiscalizados. Poderá ser punido somente o estabelecimento que desobedecer as normas. Locais de comércio e restaurantes, por exemplo, deverão orientar os clientes sobre a lei e pedir para que não fumem, podendo chamar a polícia quando alguém se recusar a apagar o cigarro.

A lei antifumo foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, após ter sido aprovada no Congresso Nacional, e foi regulamentada em maio deste ano.

Conforme a lei, fica proibido o fumo em locais coletivos fechados em todo o país, com exceção das tabacarias e dos cultos religiosos. As regras preveem que as pessoas não poderão fumar em lugares públicos ou privados (acessíveis ao público) que possuam cobertura, teto, parede, divisórias ou toldos. Em varandas de restaurante com toldo, por exemplo, não será permitido o fumo, bem como na área coberta de pontos de ônibus. As normas também valem para narguilés ou qualquer tipo de fumígeno.

A partir de agora, 100% da face de trás da embalagem e uma das faces laterais terão que ter imagem e mensagem sobre os problemas relacionados ao fumo. A partir de janeiro de 2016, na parte frontal da embalagem, 30% do espaço será destinado a mensagens de alerta. Até então, esse tipo de mensagem só era estampada na parte de trás dos maços de cigarro.

Propaganda e embalagens

Ainda de acordo com as regras, qualquer propaganda de cigarro será proibida, inclusive nos chamados "displays" (painéis para anúncios nos estabelecimentos comerciais). A única forma de exibição dos maços deverá ser em locais de venda, mas, ainda assim, com 20% do espaço ocupado pela mensagem de alerta.

Fiscalização e punição
Os estabelecimentos que desrespeitarem as regras poderão receber advertência, multa, ser interditados e ter a autorização de funcionamento cancelada. As multas irão variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a infração. As vigilâncias sanitárias dos estados serão responsáveis pela fiscalização.

A pessoa que estiver em um restaurante e se incomodar com o fato de alguém fumar deverá, primeiro, pedir ao estabelecimento que tome providências. Caso o responsável pelo restaurante se negue, a orientação é que a pessoa, então, denuncie o caso à Vigilância Sanitária.

Consumo e riscos
Pesquisa divulgada em junho pelo Ministério da Saúde afirma que 11,3% dos adultos que vivem nas capitais do Brasil fumam. Em 2006, o índice era de 15,7%. Os homens são os que mais fumam, com índice de 14,4%. O percentual entre as mulheres é de 8,6%. Os fumantes passivos têm 30% a mais de chance de ter complicações respiratórias.

Segundo o Ministério da Saúde, o tabagismo é responsável por 200 mil mortes no Brasil por ano. Além disso, está relacionado a 90% dos casos de câncer de pulmão; 85% das mortes por bronquite; 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio; 25% das doenças vasculares e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer.

Entenda os males do cigarro
Segundo especialistas, o cigarro está associado a 26% das mortes por todos os tipos de câncer. No caso de tumores no pulmão, esse índice aumenta para 84%. Além desta doença, o cigarro pode causar alterações na voz, principalmente das mulheres, que podem adquirir uma voz grossa e totalmente diferente por infecção nas cordas vocais.

Em apenas um dia sem fumar, já é possível ter benefícios para a saúde, segundo a cardiologista Jaqueline Issa. É preciso ainda prestar atenção em outros sintomas de problemas na garganta, como dor, dificuldade para engolir ou respirar e sensação de caroço na região.

Segundo os médicos, o cigarro pode também afetar a tireoide, causando hipotireoidismo e levar ao ganho de peso, especialmente na região abdominal. Mulheres fumantes com mais de 50 anos, por exemplo, têm entre três a quatro vezes mais chances de ter hipotireoidismo que a população em geral.

Fora a alteração na voz e a rouquidão, o cigarro pode ainda causar também perda óssea nos dentes. Isso acontece porque a nicotina e outros componentes agridem a gengiva e a raiz dos dentes.

Flávio Dino diz que não repetirá “Maranhão 66”

Flávio Dino rejeita ser comparado com oligarca José Sarney

IG - O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admite que já assistiu algumas vezes ao curta “Maranhão 66”, de Glauber Rocha, sobre a primeira posse do adversário José Sarney como governador do Estado. Dino, no entanto, rejeita qualquer comparação entre sua ascensão e o início da dinastia Sarney no poder.

“Somos personagens diferentes com visões distintas. O discurso do Sarney naquela época era contrário ao coronelismo que comandava o Estado até então, mas ele não tinha compromisso em combater a estrutura oligárquica. Na verdade, ele queria apenas estabelecer o coronelismo dele em substituição ao do outro”, analisa.

Para Flávio Dino, os métodos usados pela família Sarney são rigorosamente iguais aos dos líderes políticos anteriores ao período em que o filme foi feito, “baseados na fraude, chantagem e patrimonialismo”. Por esse motivo, afirma, “o resultado social só poderia ser o mesmo, como foi”.

COELHO NETO, UM MUNICÍPIO CHEIO DE IRREGULARIDADES

Quem ler o relatório da CGU, com relação a repasses e aplicações dos recursos pela Prefeitura de Coelho Neto, observa-se falhas gritantes relativas à aplicação dos recursos federais.

Segundo o relatório da GCU, no âmbito da Educação Básica, verificou-se a existência de vícios na realização da licitação para contratação dos serviços de locação de veículos, considerando que a empresa contratada Flexa Empreendimentos Ltda.. CNPJ 12.534.798/0001-30, não apresentou o atestado de capacidade técnica que lhe comprovaria a aptidão para o desempenho da atividade e compatível em características com o objeto da licitação, conforme exigido no item 7.6 do Edital. 

Na execução do contrato, constatou-se que a empresa contratada não possui estrutura operacional para a realização dos serviços; não comprovou que executou os serviços, houve a subcontratação total dos serviços, pois os veículos locados não pertencem à empresa contratada.

Verificou-se também irregularidades em processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios e material de expedientes com recursos do Programa Nacional de Apoio à Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.

No tocante à execução financeira do FUNDEB, verificou-se que não houve uma adequada transparência, considerando a existência de transferências bancárias em desacordo com as normas e destinação de recursos para contas estranhas à finalidade do Programa.

Com relação aos repasses de recursos para atender às ações do Programa de Aceleração do Crescimento 2 – Implementação de Escolas para a Educação Infantil/PAC II – Proinfância, foi constatado as seguintes irregularidades:

a) Creches Proinfância Tipo B: Obras paralisadas e antecipação de pagamentos à empresa contratada, dada a realização de pagamentos referentes a itens constantes de Boletins de Medição aprovados e atestados, incompatíveis com o cronograma de execução e com o estágio atual das obras (provável prejuízo ao Erário da ordem de R$ 233.365,15).

b) Superfaturamentos na execução das obras das Creches Proinfância - Pagamentos por itens não executados (Barracão, telhado e rebocos), causando um prejuízo potencial ao Erário nos valores a seguir:

Creches

Valor Prejuízo Potencial (R$)

Creche 03 - Bairro Boa Esperança.

286.401,08

Creche Proinfância 02 - Bairro Parque Amazonas

397.782,30

Creche Proinfância 04 - Bairro Substação

103.590,93

Creche Proinfância 05 - Bairro José Sarney

241.551,18

Creche Proinfância 01 - Bairro Santana

89.353,62

c) Sobrepreço na execução da Escola de 12 Salas do bairro Olho D'Aguinha, em Coelho Neto / MA, da ordem de R$ 609.535,15.

d) Pagamento por serviços não executados e/ou executados com preços acima do valor de mercado, nas obras a seguir:

Obras

Valor Prejuízo Potencial (R$)

Construção de escola com duas salas de aulas localizada no Povoado Pindaré

28.980,17

Construção de escola com duas salas de aulas localizada no Povoado Pindaré Nova Esperança

11.273,71

Cobertura de Quadra Esportiva localizada na Rua da Poesia, Bairro Marly Sarney

11.087,67

Cobertura de Quadra Esportiva localizada na Rua do Anil, Bairro Parque Amazonas

18.765,78

Na área da Saúde, verificou-se que a Administração Municipal não tem efetuado o recolhimento do FGTS dos servidores contratados temporariamente, vinculados às Equipes de Saúde da família. Ademais, não promove o pagamento do 13º salário, bem como das férias acrescidas do terço constitucional. No tocante à contribuição previdenciária,

constatou-se que, embora tenha ocorrido o devido desconto dessa contribuição dos servidores temporários, não houve o repasse ao INSS das respectivas verbas previdenciárias.

Constatou-se também a falta de documentos comprobatórios da regular realização das despesas realizadas com recursos da Atenção Básica em Saúde e utilização de recursos do PAB em gastos não comprovadamente relacionados com a área de saúde, tais como fornecimento de lanches e buffet a profissionais de saúde do município.

No tocante às transferências voluntárias, constatou-se que as obras objeto do Convênio n.º 1048/2007 (SIAFI nº 626058), firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA; UG 255000) e a Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, para execução de sistema de abastecimento de água, foram parcialmente realizadas e abandonadas pela empresa contratada HIDROTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 02.563.486/0001-00. Consta dos autos disponibilizados pela Prefeitura cópia de Cópia de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, cujo pedido contemplou, entre outras coisas, “seja tornada definitiva a tutela antecipada requerida, julgando-se procedente o pedido, condenando a requerida em obrigação de fazer, de modo a obriga-las a promover devolução dos mangotes de borracha de alta pressão 1MPA e flangeado de 300 mm, ou seu valor, qual seja, R$ 321.930,18 (Trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e dezoito centavos)”.

No âmbito da Assistência Social, mediante entrevista realizada com beneficiários do Programa Bolsa Família, bem como por meio de visita domiciliar, constatou-se a existência de evidências de famílias beneficiárias do Programa com renda per capta familiar superior à estabelecida na legislação para permanência no Programa. E, ainda, por meio de cruzamento das bases de dados da Folha de Pagamento do PBF de Janeiro 2014, da RAIS de 2012 e do Cadastro Único de Dezembro/2013, constatou-se que 14 (catorze) famílias estão recebendo os benefícios do Programa de forma indevida, tendo em vista que possuem renda per capita familiar superior a meio salário mínimo, limite estabelecido para a permanência das famílias no Programa, em conformidade com art. 6º da Portaria 617/2010.

Nas próximas postagens iremos detalhar com documentos da própria CGU, os recursos que entram e sua má aplicação pela Prefeitura de Coelho Neto, vai ser uma bomba após outra. AGUARDEM

Simplício Araújo visita Parque Industrial de Timon

Simplício Araújo, esteve em Timon na tarde desta Segunda (01), acompanhado do Prefeito Luciano Leitoa, visitando o Parque Industrial, visita essa bastante proveitosa, pois  Simplício identificou varias irregularidades na questão estrutural do Parque, obra já inaugurada as pressas pela Governadora Roseana Sarney.

Amigo de longas datas do Prefeito Luciano Leitoa, Simplício disse que não medirá esforços para ajudar Timon a desenvolver-se ainda mais.

Simplício Araújo diz que governo vai combater as empresas fantasmas

Blog Aquiles Emir - Indicado pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), para comandar a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a partir de 2015, o deputado federal Simplício Araújo visitou na última quinta-feira (27) a Federação do Comércio do Maranhão, onde ressaltou o compromisso com o desenvolvimento das empresas locais. “Nós observamos que o Estado não tem compromisso com o comerciante, com o empresário maranhense. Os jornais nacionais vêm mostrando com clareza essa relação dos governos com o comércio. Na maioria dos municípios o dinheiro que circula é apenas o dinheiro da folha de pagamento das prefeituras. Tem ainda a questão do combate às empresas fantasmas, pois vários empresários com 40, 50 anos de atividade, quando decidem participar de uma licitação, são obrigados a concorrer com empresas de pasta, empresas que só têm a nota fiscal, que não têm responsabilidade com funcionários, com tributos, com nada”.

Simplício Araújo visitou a Fecomércio

O presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva, colocou a instituição à disposição da secretaria para contribuir com a implementação de projetos que visem ampliar a competitividade do comerciante maranhense e observou a importância da cooperação entre várias secretarias do governo para auxiliar nessa missão. “A partir de 1º de janeiro nós teremos um novo governo e a nossa expectativa é que possamos ampliar cada vez mais a participação das empresas maranhenses na economia do estado, seja no comércio, no setor de serviços, no turismo ou na indústria. Os empresários maranhenses tem a capacidade de crescer, basta que o governo apoie esse desenvolvimento, com um trabalho colaborativo e dinâmico entre todos os organismos que o compõem e, principalmente, o diálogo aberto com a classe empresarial”, disse.

Sobre o incentivo às empresas locais, o secretário indicado foi enfático ao afirmar que existe uma série de questões que precisam ser modificadas no atual modelo de gestão. “Há um programa muito bom, que é inclusive uma ideia de iniciativa da própria classe empresarial, o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), fornecedores que são preparados para vender para grandes empresas como a Vale e Alumar, mas o governo não compra dessas empresas. Se você vai nas secretarias do governo, você vê as caminhonetes com placa de Pernambuco porque são alugadas de lá, quando deveriam ser alugadas de empresas daqui do Maranhão; água mineral comprada lá em Recife, e mais uma série de situações que não valorizam efetivamente a classe empresarial do Maranhão”, pontuou Simplício Araújo.

Além disso, o deputado completou afirmando que sua gestão terá a participação efetiva dos empresários e de todo o setor produtivo. “A orientação que nós temos é que promovêssemos uma ruptura com o que está aí e um resgate da imagem do Maranhão diante dos outros estados. Nós precisamos colocar a secretaria e o governo para buscar essa mudança. Mas é necessário união, essa responsabilidade do resgate da imagem do estado precisa ser compartilhada com o comércio, a indústria e toda a classe empresarial, isto aqui é um convite para que a gente construa esse caminho juntos, ouvindo vocês, colocando as pautas de vocês como prioridade, e, assim, com toda a certeza nós vamos conseguir mudar”, falou o futuro secretário aos diretores da Federação do Comércio do Maranhão.