Desde seu primeiro ano de
mandato, o Prefeito Soliney, segundo o Relatório da CGU, vem fazendo desmandos
com o dinheiro público. De várias e várias
irregularidades que contém no Relatório, vamos analisar todos os dias, todas
essas irregularidades. Começamos hoje
uma série que vai expor o lado sóbrio desses 7 anos de mandato do Prefeito de
Coelho Neto, Soliney Silva.
Nessa primeira edição vamos
analisar os gastos excessivos com a locação de veículos logo no primeiro ano de
mandato de Soliney (2009).
No último ano de Governo do
Prefeito Magno Bacelar (2008), o gestor no exercício de 2008, gastou com
locação de veículos um total de R$ 976.137,99 (novecentos e setenta e seis mil,
cento e trinta e sete reais, e noventa e nove centavos).
No Primeiro ano de mandato
de Soliney Silva, 2009, esse valor subiu exageradamente, no período de janeiro
de 2009 a julho de 2009, ou seja, apenas no primeiro semestre, Soliney elevou
os gastos para R$ 1.406.000,00 ( um milhão, quatrocentos e seis mil reais). O
que podemos concluir que em apenas um semestre Soliney quase que dobrou os
gastos com locação de veículos em relação ao último ano de Gestão Magno Bacelar.
O Relatório da CGU, concluiu
que o total das despesas é expressivo diante do patrimônio da Prefeitura, que
segundo informações prestadas pelo Prefeito Soliney Silva, possui apenas 3 veículos
próprios supostamente à disposição da Educação Básica, e que os recursos gastos
dariam para comprar uma frota própria destinada às atividades da Secretaria
Municipal de Educação.
O Relatório ainda consta um
contrato de locação de ônibus de passageiros firmado entre Prefeitura e uma
empresa de CNPJ: 03.159.140/0002-86 num montante de 1.248.000,00, por um
período de 10 meses. Abaixo a resenha do contrato.
Só que a conclusão dos
auditores da CGU aponta uma irregularidade grandiosa nesse contrato, os ônibus
alugados tinham na época mais de 10 anos de uso, e os valores não justificam
tamanhos gastos. Abaixo veremos a qualidade dos ônibus alugados pelo Prefeito
Soliney, para o transporte de alunos.
Em consulta ao sítio
eletrônico www.vendadeonibus.net
, verificou-se que vários modelos de ônibus semelhantes aos alugados à
Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, porém, em bom estado de conservação, o
que proporcionaria segurança e conforto aos alunos, inclusive até com ar
condicionado, estão sendo oferecidos a preços compatíveis com a realidade
econômica do município.
Os dois ônibus ilustrados na
foto abaixo, com data de fabricação de 2000 e 2004 (fotos 05 e 07), estão à
venda por R$ 80.000,00 e R$ 130.000,00, respectivamente. Numa simulação
simples, o total dos gastos referentes à locação de veículos, no valor de
2.382.137,99 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e
sete reais e noventa e nove centavos), seria suficiente para a aquisição de 30
(trinta) ou 18 (dezoito) ônibus de passageiros, nos modelos constantes das
fotos 01 e 03;
Deduz-se ainda o superfaturamento nos preços
do contrato firmado em 2009 com a empresa de CNPJ 03.159.140/0002-86 em razão
da sublocação, a qual não está prevista no contrato nº 001/2009 - Lote 02- PP,
assinado em 02/03/2009. Tal fato foi identificado na rota Povoado Buenos
Aires/Lagoa Seca/Quatis, sob a responsabilidade do motorista de CPF
019.461.753-07, titular da empresa de CNPJ 07.546.726/0001-73, cujos serviços
de transporte de alunos são executados por 02 (dois) veículos de sua
propriedade - placas nºs HOO7933 e MYL1053. Este informou que presta serviço
para Prefeitura, mas os pagamentos pelos serviços prestados são realizados
pelos representantes da empresa vencedora do Pregão Presencial 001/2009.
Como podemos observar na
matéria e na conclusão dos auditores da CGU, houve um superfaturamento
explícito desses contratos de locação de veículos nos primeiros meses de
mandato de Soliney.
Nos próximos dias continuaremos
a analisar os desmandos do Gestor coelhonentense com base no Relatório dos
Auditores da CGU.
